MATHEUS SOARES CARVALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTECompetência:
Atribuições da Secretaria Conheça as principais responsabilidades e competências desta secretaria\nFormular, executar, avaliar e atualizar a Política Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade\nAnalisar e acompanhar políticas públicas que afetam o meio ambiente\nCoordenar planos e ações relacionados ao meio ambiente\nFiscalizar e licenciar atividades que possam causar degradação ambiental\nPromover ações de educação ambiental\nCriar mecanismos de participação da comunidade nas decisões ambientais\nEmitir pareceres sobre pedidos de instalação de fontes poluidoras\nFornecer diretrizes aos demais órgãos municipais sobre o meio ambiente\nExercer o poder de polícia em casos de infração ambiental
Aguarde...