Conheça as principais responsabilidades e competências desta secretaria: Planejar, coordenar e supervisionar todas as atividades educacionais, em especial quanto à alfabetização e educação pré-escolar, ensino fundamental, ensino médio e supletivo, educação física e desporto, e habilitação profissional a nível médio, objetivando a formação de mão de obra qualificada; Manter articulação permanente com órgãos das esferas estadual e federal, a fim de compatibilizaras ações programadas e obter orientação técnica e pedagógica, materiais necessários às escolas municipais, bem como a realização de cursos de capacitação, habilitação e para os docentes da rede Municipal; Propor ao Prefeito a construção e a instalação de novas unidades escolares nas áreas de maior prioridade e a substituição ou desativação de escolas e salas de aula que não apresentam condiçõesde funcionamento normal; Articular em conjunto com a Secretaria de Saúde do Município e órgãos similares estaduais e federais, a execução de programas de educação sanitária, que beneficiem as crianças das escolas municipais e comunitárias; Promover atividades artísticas, literárias e recreativas, comemorações cívicas e festejos na área escolar; Propor a fixação, no início de cada ano letivo, do número de vagas nos estabelecimentos de ensino Municipal; Promover e controlar a distribuição de materiais didáticos, de expediente e permanente nas escolas urbanas e rurais; Coordenar e orientar o corpo docente na adoção de métodos e técnicas atualizadas de ensino; Coordenar e planejar a elaboração do calendário escolar, providenciando sua divulgação nas unidades de ensino e zelando pelo seu cumprimento; Planejar, coordenar e controlar as atividades de distribuição de merenda escolar nas unidades de ensino, providenciando o transporte de todos os gêneros e materiais fornecidos pelas instituições competentes; Supervisionar as atividades das merendeiras, serventes, vigilantes, auxiliares de secretaria e demais pessoal de apoio; Coordenar a guarda e vigilância dos locais que abrigam unidades escolares, materiais eequipamentos em geral; Supervisionar e orientar o ensino ministrado por instituições particulares no Município; Promover, planejar e realizar pesquisas e levantamentos estatísticos sobre a situação educacional do Município;  Promover a realização de festivais, comemorações, cursos, seminários e conferências em geral, visando o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do ensino público no Município; Promover campanhas direcionadas às comunidades urbana e rural no sentido de incentivar a frequência dos alunos à escola e reduzir a evasão escolar;