NEUTON COELHO DOS SANTOS NETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANACompetência:
Atribuições da Secretaria Conheça as principais responsabilidades e competências desta secretariaA secretaria de infraestrutura e mobilidade urbana é responsáveis por formular, planejar, executar e fiscalizar políticas públicas relacionadas a obras, transporte, trânsito e acessibilidade.\nOferecer propostas e estudos de modificação da rede de serviço público;Examinar e elaborar parecer em todos os processos referentes a obras, observando a legislaçãovigente;Coordenar, supervisionar e controlar todas as obras existentes no Município, observando asnormas sobre edificação, loteamento e saneamento;Providenciar e coordenar medidas necessárias para permanente atualização e cumprimento doCódigo de Posturas do Município;Coordenar, planejar e controlar as atividades de construção, conservação ou demolição de prédiospúblicos;Providenciar a execução de desenhos, projetos, mapas e plantas necessárias às obras públicas;Coordenar a fiscalização das obras executadas diretamente pela Administração ou sob o regime deempreitada;Coordenar, planejar e controlar a execução das atividades de guarda, conservação eabastecimento dos automóveis e veículos pesados utilizados pela Prefeitura;Coordenar a fiscalização de construções clandestinas e a formação de favelas e outrosagrupamentos humanos no Município, a fim de disciplinar a expansão urbana;Coordenar e controlar os processos de aforamento e de alienação de terras patrimoniais,obedecida à legislação pertinente;\nProvidenciar a incorporação ao patrimônio municipal de terras adquiridas, desapropriadas oudoadas;Coordenar a atualização da planta cadastral da cidade, identificando as áreas de terras vendidas,aforadas, localizadas e dominiais;Organizar e manter atualizada a base cartográfica do Município eExecutar outras atividades que lhe forem cometidas.
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