Emenda nº 50410002/2026 — MARCIO JERRY
Valor Previsto
R$ 500.000,00
Valor Repassado
R$ 500.000,00
Rendimento
R$ 7.002,33
Valor Empenhado
R$ 63.666,23
Valor Liquidado
R$ 63.666,23
Valor Pago
R$ 63.666,23
Saldo Remanescente
R$ 443.336,10
Identificação da Emenda
MARCIO JERRY
DEPUTADO FEDERAL
DEPUTADO FEDERAL
EMENDA DE COMISSÃO
SAUDE
Fundo a Fundo
GOVERNADOR EDISON LOBAO
Ministério da Saúde
00.530.493/0001-71
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
13.877.696/0001-80
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Garantir a manutenção, a continuidade e o aprimoramento das ações de Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Governador Edison Lobão - MA, por meio do custeio de despesas operacionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Espera-se expandir e qualificar o acesso da população assistida aos serviços de saúde preventiva, assegurar o abastecimento contínuo de insumos e medicamentos essenciais, e otimizar os indicadores pactuados pelo município no programa de financiamento federal (como o Previne Brasil), promovendo maior resolutividade nos atendimentos e redução nas filas de média complexidade.
Dados Bancários
Banco do Brasil
3280
96336-4
Responsáveis
THIAGO SOARES LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SIRLEIDE MARINHO DOS SANTOS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
36000814066202600
Dotação Orçamentária
Transferências / Receitas
Dotação das Despesas
| Unidade | Função | Subfunção | Programa | Projeto/Atividade | Ação | Natureza | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | 301 | 1004 | 6168 | 0000 | 33903000 | 1600 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10 | 122 | 1004 | 6170 | 0000 | 33903000 | 1600 |
Demonstrativo de Abertura e Destinação dos Créditos
Nenhum demonstrativo de crédito registrado para esta emenda.
Parecer do Controle Interno
Instrumento de Planejamento
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026
Baixar
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
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PPA 2026-2029
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Documentos da Emenda
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
R DE C DA S LIMA CONFECÇÕES LTDA
44.407.646/0001-63
R$ 0,00
3.3.90.30.23 - MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
DESPESAS CORRENTES
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
1004 - GESTÃO POLITICA DA SAÚDE
6168 - MANUTENÇÃO DO A.C.S
1600
14.133/2021
Licitação
18/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO
Ver Licitação
Processo: 343001.2025.2152-08/2025
Exercício: 2025
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, FAZENDA E RECEITA
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÕES E SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÕES E SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA
Contrato
Contrato Nº 150 / 2025
Ver Contrato
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto do Contrato
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÕES E SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÕES E SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA
AUTO POSTO RIBEIRÃOZINHO
10.257.566/0001-57
R$ 0,00
3.3.90.30.01
3.3.90.30.01
10
122
1004
6170
1600
14.133/2021
Licitação
004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO
Ver Licitação
Processo: 342791.2025.2152-08/2025
Exercício: 2025
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, FAZENDA E RECEITA
Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021
Objeto da Licitação
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA
Contrato
Contrato Nº 82025 / 2025
Ver Contrato
Unidade: -
Objeto do Contrato
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA
Movimentação Bancária
Cronograma Financeiro
Repasse
100,0%
Execução financeira
12,7%
Valor Previsto
R$ 500.000,00
Valor Repassado
R$ 500.000,00
Valor Executado
R$ 63.666,23
Beneficiários Finais
Nenhum beneficiário final registrado para esta emenda.
METAS, PRODUTOS E RESULTADOS ESPERADOS
| Meta | Produto | Resultado Esperado |
|---|---|---|
| META I | APOIO A POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E À SAÚDE DA PESSOA IDOSA | Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde |
| META II | ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER | Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde |
| META III | ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS | Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde |
| META IV | ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICAS | Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde |
| META V | IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E DISPOSITIVOS DE NAVEGAÇÃO DO CUIDADO | Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde |
Prestação de Contas
Prestação de contas ainda não registrada para esta emenda.
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