Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SINFRAM

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBAN -SINFRAM

NOME:FRANCISCO SOARES LIMA SEC. TRANS. OBRAS E SERV. URBANOS

ENDEREÇO: Av. Bernardo Sayão, nº 1185, Centro

TELEFONE: (99)98521-4266

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:Segunda a sexta 07h às 13h

EMAIL: smoribeiraozinho@governadoredisonlobao.ma.gov.br

REGISTRO DE COMPETÊNCIA:

Compete à Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos tratar de assuntos relacionadós com o uso de maquinários e equipamentos rodoviários. a execução de obras públicas, a prestação de serviços de limpeza,iluminação, conservação de próprios municipais, das estradas vicinais. dos logradouros públicos e. especificamente: I – formular e executar as políticas públicas de trânsito e transporte, obras públicas, infra-estrutura, habitação popular e saneamento básico, especialmente quanto ao esgotamento sanitário; 11 – gerenciar a execução de atividades normativas e de coordenação, de supervisão té<::nica, de controle e de fiscalização da implantação e manutenção da infra-estrutura urbana; UI – fazer cumprir o Código de Posturas. o Código Sanitário, o Código do Meio – Ambiente e o Código de Obras e a legislação referente às construções e loteamentos particulares. IV – fiscalizar os serviços públicos de utilidade pública, permitidos ou concedidos V – executar as atividades inerentes à iluminação pública: VI – executar as atividades administrativas necessárias a utilização e conservação dos veículos e outrOS bens permanentes do município;