Ouvidoria Geral

(99) 9 8507 7318

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Matheus Soares Carvalho

Rua João Luís

( 99) 9 8477-4224

07:00:00 – 13:00:00

sec.meioambiente@gmail.com

Atribuições
  • Formular, executar, avaliar e atualizar a Política Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Analisar e acompanhar políticas públicas que afetam o meio ambiente
  • Coordenar planos e ações relacionados ao meio ambiente
  • Fiscalizar e licenciar atividades que possam causar degradação ambiental
  • Promover ações de educação ambiental
  • Criar mecanismos de participação da comunidade nas decisões ambientais
  • Emitir pareceres sobre pedidos de instalação de fontes poluidoras
  • Fornecer diretrizes aos demais órgãos municipais sobre o meio ambiente
  • Exercer o poder de polícia em casos de infração ambiental